Notícias BERC-Luso
Sessão “Disposições Legais e as melhores práticas éticas” com a intervenção do INFARMED
Fevereiro de 2020
A Coordenadora do BERC-Luso Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e o Dr. Bruno Cordeiro, representante do INFARMED leccionam a formação subordinada ao tema “Disposições legais e as melhores práticas éticas” na tarde do dia 17 de Fevereiro. A sessão tem lugar no Hotel Oásis Atântico Praiamar, e tem com o intuito promover a elaboração e implementação de um quadro legal adequado para o desenvolvimento da investigação biomédica, e especificamente dos ensaios clínicos, assim como o pleno funcionamento das Autoridades Nacionais do Medicamento e dos Comités Nacionais de Ética, na estrita observância das melhores práticas internacionais relativamente à apreciação regulamentar e ética, de políticas de saúde e protocolos de investigação.
É apresentado o Estudo Legislativo Comparativo: práticas internacionais e desafios legislativos, resultado do trabalho desenvolvido durante o primeiro ano do Projecto BERC-Luso.
Pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso
Fevereiro de 2020
Decorre a 15 de fevereiro, um pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso, com o objetivo de dar a conhecer o Projecto e a Acção de Formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, que se realiza de 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia, em Cabo Verde.
Peritos em Revisão Ética e Regulamentar nos PALOP participam em Formação sobre Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos
Fevereiro de 2020
O Projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries) organiza durante a semana de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.
O evento conta com a participação de especialistas na área de revisão ética e regulamentar de Portugal, assim como representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sendo co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestigio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde.Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
No Programa destacam-se alguns momentos institucionais: a Sessão de Abertura, que decorre a 17 de Fevereiro, pelas 9h00, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde; a Sessão Solene, às 18h30 do dia 21 de Fevereiro, com a presença de Sua Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário; e a Sessão de Celebração de Compromisso, às 16h30 de 22 de Fevereiro, com intervenções dos representantes da OMS e da UNESCO.
Este programa de formação integra-se no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”. O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.
Audiência do Embaixador de Cabo Verde à coordenação do BERC-Luso
Fevereiro de 2020
Audiência do Embaixador de São Tomé e Príncipe à Coordenação do BERC-Luso
Outubro de 2019
Decorre, no dia 30 de Outubro, a audiência concedida pelo actual Sr. Embaixador de São Tomé e Príncipe, Dr. António Quintas Espírito Santo, à coordenação do BERC-Luso representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves. A Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Dr.ª Elsa Maria Teixeira de Barros Pinto, tem a deferência de estar presente durante esta reunião em que é reforçada a vontade de São Tomé e Príncipe integrar formalmente o BERC-Luso.
BERC-Luso no 79th FIP World Congress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences
Setembro de 2019
O BERC-Luso participou com sucesso no Congresso Mundial de Farmácia e de Ciências Farmacêuticas, que se realizou entre 22 e 26 de Setembro, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, tendo sido apresentado, pelo Dr. Jorge Batista, um trabalho científico sob o formato de poster, com o título “Building Biomedical Ethics / Regulatory Capacity in Portuguese Speaking African Countries: BERC-luso”.
Este póster apresentou já resultados alcançados pelo BERC-Luso neste primeiro ano de trabalho, especificamente o Estudo Legislativo Comparativo entre as legislações em matéria de investigação biomédica dos países parceiros e as boas práticas internacionais. O estudo legislativo e o acompanhamento que as entidades políticas representantes dos países parceiros lhe têm dispensado, constituem condições favoráveis para a construção de um quadro legal mais consolidado com vista à capacitação ética e regulamentar no domínio da investigação biomédica dos PALOP.
O balanço é positivo.
Simpósio BERC-Luso analisa as melhores práticas internacionais de investigação clínica
Junho de 2019
O Infarmed acolhe, no dia 6 de junho, no seu auditório, o Simpósio do projeto BERC-Luso que aborda “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.
www.berc-luso.com/simposio/
Workshop “As boas práticas internacionais para a investigação biomédica: requisitos ético-jurídicos”
Junho de 2019
O BERC-Luso organiza o Workshop “As boas práticas internacionais para a investigação biomédica: requisitos ético-jurídicos”, durante os dias 3 a 5 de Junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa. Este workshop integra-se no “Programa de Acção 1: Legislativo” e reúne a equipa de juristas do BERC-Luso. .
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Audiência do Embaixador de São Tomé e Príncipe à Coordenação do BERC-Luso
Março de 2019
Decorre, no dia 22 de Março de 2019, a audiência concedida pelo Senhor Embaixador de São Tomé e Príncipe, Dr. Luís Viegas, à Coordenação do BERC-Luso, representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves e pelo Dr. Jorge Batista, durante a qual é apresentado o projecto e manifestado o interesse de São Tomé e Príncipe poder vir ainda a integrar formalmente o BERC-Luso.
Reunião com os Assessores das Embaixadas de Angola e Cabo Verde
Fevereiro de 2019
Decorre, no dia 21 de Fevereiro de 2019, na Ordem dos Farmacêuticos, uma reunião com os senhores Assessores das Embaixadas dos países parceiros do projecto, comparecendo o Dr. João Bastos, de Angola (à esquerda na foto), e a Dra. Sónia Martins (a meio na foto) e a Dra. Filomena Lopes (á direita na foto), de Cabo Verde. Os representantes da Guiné-Bissau e de Moçambique sofreram impedimentos, mas mantiveram-se informados. O principal objectivo da reunião é a organização do Simpósio de BERC-Luso.