A Coordenadora do BERC-Luso Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e o Dr. Bruno Cordeiro, representante do INFARMED leccionam a formação subordinada ao tema “Disposições legais e as melhores práticas éticas” na tarde do dia 17 de Fevereiro. A sessão tem lugar no Hotel Oásis Atântico Praiamar, e tem com o intuito promover a elaboração e implementação de um quadro legal adequado para o desenvolvimento da investigação biomédica, e especificamente dos ensaios clínicos, assim como o pleno funcionamento das Autoridades Nacionais do Medicamento e dos Comités Nacionais de Ética, na estrita observância das melhores práticas internacionais relativamente à apreciação regulamentar e ética, de políticas de saúde e protocolos de investigação.

É apresentado o Estudo Legislativo Comparativo: práticas internacionais e desafios legislativos, resultado do trabalho desenvolvido durante o primeiro ano do Projecto BERC-Luso.

Decorre a 15 de fevereiro, um pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso, com o objetivo de dar a conhecer o Projecto e a Acção de Formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, que se realiza de 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia, em Cabo Verde.

O Projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries) organiza durante a semana de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”. 

O evento conta com a participação de especialistas na área de revisão ética e regulamentar de Portugal, assim como representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sendo co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestigio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde.Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde. 

No Programa destacam-se alguns momentos institucionais: a Sessão de Abertura, que decorre a 17 de Fevereiro, pelas 9h00, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde; a Sessão Solene, às 18h30 do dia 21 de Fevereiro, com a presença de Sua Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário; e a Sessão de Celebração de Compromisso, às 16h30 de 22 de Fevereiro, com intervenções dos representantes da OMS e da UNESCO.

Este programa de formação integra-se no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”. O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.

 

Decorre, no dia 04 de Fevereiro, a audiência, concedida pelo Sr. Embaixador de Cabo Verde, Dr. Eurico Correia Monteiro , à coordenação do BERC-Luso representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves e pelo Dr. Jorge Batista, durante a qual são apresentados os mais recentes desenvolvimentos do projecto bem como o programa de Acção de Formação que se realiza em Cabo Verde, na cidade da Praia, de 17 a 22 de Fevereiro.

Decorre, no dia 30 de Outubro, a audiência concedida pelo actual Sr. Embaixador de São Tomé e Príncipe, Dr. António Quintas Espírito Santo, à coordenação do BERC-Luso representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves. A Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Dr.ª Elsa Maria Teixeira de Barros Pinto, tem a deferência de estar presente durante esta reunião em que é reforçada a vontade de São Tomé e Príncipe integrar formalmente o BERC-Luso.  

O BERC-Luso participou com sucesso no Congresso Mundial de Farmácia e de Ciências Farmacêuticas, que se realizou entre 22 e 26 de Setembro, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, tendo sido apresentado, pelo Dr. Jorge Batista, um trabalho científico sob o formato de poster, com o título “Building Biomedical Ethics / Regulatory Capacity in Portuguese Speaking African Countries: BERC-luso”.

 Este póster apresentou já resultados alcançados pelo BERC-Luso neste primeiro ano de trabalho, especificamente o Estudo Legislativo Comparativo entre as legislações em matéria de investigação biomédica dos países parceiros e as boas práticas internacionais. O estudo legislativo e o acompanhamento que as entidades políticas representantes dos países parceiros lhe têm dispensado, constituem condições favoráveis para a construção de um quadro legal mais consolidado com vista à capacitação ética e regulamentar no domínio da investigação biomédica dos PALOP.

O balanço é positivo.

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O Infarmed acolhe, no dia 6 de junho, no seu auditório, o Simpósio do projeto BERC-Luso que aborda “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.
www.berc-luso.com/simposio/

O BERC-Luso organiza o Workshop “As boas práticas internacionais para a investigação biomédica: requisitos ético-jurídicos”, durante os dias 3 a 5 de Junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa. Este workshop integra-se no “Programa de Acção 1: Legislativo” e reúne a equipa de juristas do BERC-Luso. .
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Decorre, no dia 22 de Março de 2019, a audiência concedida pelo Senhor Embaixador de São Tomé e Príncipe, Dr. Luís Viegas, à Coordenação do BERC-Luso, representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves e pelo Dr. Jorge Batista, durante a qual é apresentado o projecto e manifestado o interesse de São Tomé e Príncipe poder vir ainda a integrar formalmente o BERC-Luso.

Decorre, no dia 21 de Fevereiro de 2019, na Ordem dos Farmacêuticos, uma reunião com os senhores Assessores das Embaixadas dos países parceiros do projecto, comparecendo o Dr. João Bastos, de Angola (à esquerda na foto), e a Dra. Sónia Martins (a meio na foto) e a Dra. Filomena Lopes (á direita na foto), de Cabo Verde. Os representantes da Guiné-Bissau e de Moçambique sofreram impedimentos, mas mantiveram-se informados. O principal objectivo da reunião é a organização do Simpósio de BERC-Luso.