Notícias BERC-Luso
Especialistas da Comissão de Ética para a Investigação Clínica de Portugal promovem sessão sobre “Ética nos Ensaios Clínicos”
Fevereiro de 2020
Decorre a 20 de Fevereiro a sessão “Ética dos Ensaios Clínicos”, lecionada pela Prof.ª Maria Alexandra Ribeiro e Dr.ª Lénia Costa, representantes da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) de Portugal. Este módulo visa promover a capacitação na avaliação e monitorização, do ponto de vista ético e regulamentar, de ensaios clínicos, na salvaguarda dos direitos, segurança e bem-estar dos participantes, com particular atenção aos participantes mais vulneráveis, no exercício das competências das Autoridades Regulamentares Nacionais. Em particular, são focadas as responsabilidades e os procedimentos exigidos para as Comissões de Ética responsáveis pela avaliação de ensaios clínicos.
Sessão sobre “Ética da Investigação Científica e Políticas Públicas de Investigação” com participação do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Port
Fevereiro de 2020
A 19 de Fevereiro as Professoras Ana Sofia Carvalho e Joana Araújo, da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a sessão da acção de formação com o tema “Ética da Investigação Científica e Políticas Públicas da Investigação”. Esta sessão dinâmica tem como objectivo a aquisição de conhecimentos novos e a capacitação sobre fundamentos e princípios da ética da investigação científica, assim como a identificação de problemas éticos e dos processos deliberativos, no âmbito da compreensão dos recursos teórico-práticos que assessoram a análise de casos e asseguram uma decisão ética.
A sessão conta com a aplicação de casos práticos, fundamentais para a aquisição de competências de revisão ética.
Docentes do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto dinamizam sessão sobre “Ética Clínica e Políticas Públicas de Saúde
Fevereiro de 2020
A Prof.ª Ana Sofia Carvalho e a Prof.ª Joana Araújo, representantes da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a formação sobre o tema “Ética Clínica e Políticas Públicas da Saúde” no dia 18 de Fevereiro. Esta sessão tem como intuito a capacitação para a avaliação do ponto de vista ético, analítico e crítico, dos cuidados de saúde no respeito pela dignidade humana, assim como das políticas públicas de saúde, no respeito pela justiça social, no âmbito alargado da actividade dos Comités Nacionais de Ética.
Sessão “Disposições Legais e as melhores práticas éticas” com a intervenção do INFARMED
Fevereiro de 2020
A Coordenadora do BERC-Luso Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e o Dr. Bruno Cordeiro, representante do INFARMED leccionam a formação subordinada ao tema “Disposições legais e as melhores práticas éticas” na tarde do dia 17 de Fevereiro. A sessão tem lugar no Hotel Oásis Atântico Praiamar, e tem com o intuito promover a elaboração e implementação de um quadro legal adequado para o desenvolvimento da investigação biomédica, e especificamente dos ensaios clínicos, assim como o pleno funcionamento das Autoridades Nacionais do Medicamento e dos Comités Nacionais de Ética, na estrita observância das melhores práticas internacionais relativamente à apreciação regulamentar e ética, de políticas de saúde e protocolos de investigação.
É apresentado o Estudo Legislativo Comparativo: práticas internacionais e desafios legislativos, resultado do trabalho desenvolvido durante o primeiro ano do Projecto BERC-Luso.
Pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso
Fevereiro de 2020
Decorre a 15 de fevereiro, um pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso, com o objetivo de dar a conhecer o Projecto e a Acção de Formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, que se realiza de 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia, em Cabo Verde.
Peritos em Revisão Ética e Regulamentar nos PALOP participam em Formação sobre Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos
Fevereiro de 2020
O Projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries) organiza durante a semana de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.
O evento conta com a participação de especialistas na área de revisão ética e regulamentar de Portugal, assim como representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sendo co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestigio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde.Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
No Programa destacam-se alguns momentos institucionais: a Sessão de Abertura, que decorre a 17 de Fevereiro, pelas 9h00, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde; a Sessão Solene, às 18h30 do dia 21 de Fevereiro, com a presença de Sua Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário; e a Sessão de Celebração de Compromisso, às 16h30 de 22 de Fevereiro, com intervenções dos representantes da OMS e da UNESCO.
Este programa de formação integra-se no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”. O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.
Audiência do Embaixador de Cabo Verde à coordenação do BERC-Luso
Fevereiro de 2020
Audiência do Embaixador de São Tomé e Príncipe à Coordenação do BERC-Luso
Outubro de 2019
Decorre, no dia 30 de Outubro, a audiência concedida pelo actual Sr. Embaixador de São Tomé e Príncipe, Dr. António Quintas Espírito Santo, à coordenação do BERC-Luso representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves. A Sr.ª Ministra dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Dr.ª Elsa Maria Teixeira de Barros Pinto, tem a deferência de estar presente durante esta reunião em que é reforçada a vontade de São Tomé e Príncipe integrar formalmente o BERC-Luso.
BERC-Luso no 79th FIP World Congress of Pharmacy and Pharmaceutical Sciences
Setembro de 2019
O BERC-Luso participou com sucesso no Congresso Mundial de Farmácia e de Ciências Farmacêuticas, que se realizou entre 22 e 26 de Setembro, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, tendo sido apresentado, pelo Dr. Jorge Batista, um trabalho científico sob o formato de poster, com o título “Building Biomedical Ethics / Regulatory Capacity in Portuguese Speaking African Countries: BERC-luso”.
Este póster apresentou já resultados alcançados pelo BERC-Luso neste primeiro ano de trabalho, especificamente o Estudo Legislativo Comparativo entre as legislações em matéria de investigação biomédica dos países parceiros e as boas práticas internacionais. O estudo legislativo e o acompanhamento que as entidades políticas representantes dos países parceiros lhe têm dispensado, constituem condições favoráveis para a construção de um quadro legal mais consolidado com vista à capacitação ética e regulamentar no domínio da investigação biomédica dos PALOP.
O balanço é positivo.
Simpósio BERC-Luso analisa as melhores práticas internacionais de investigação clínica
Junho de 2019
O Infarmed acolhe, no dia 6 de junho, no seu auditório, o Simpósio do projeto BERC-Luso que aborda “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”.
www.berc-luso.com/simposio/