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Sessão de Celebração de Compromisso junta países parceiros do BERC-Luso, a OMS e a UNESCO

Na tarde do último dia de trabalhos, a 22 de Fevereiro, decorre a Sessão de Celebração de Compomisso da Acção de Formação do Projecto BERC-Luso. O principal objectivo desta sessão é celebrar o compromisso de todos os participantes dos países parceiros do BERC-Luso, em relação às melhores práticas em cuidados de saúde e em investigação clínica, a implementar no presente e no futuro, formulado sob a designação da “Declaração de Compromisso”.

A Sessão inicia-se com um debate moderado pelo Prof. Helder Mota Filipe e acolhendo o Dr. Andreas Reis, representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Professora Dafna Feinholz, representante da UNESCO. Os participantes dos países parceiros têm assim a oportunidade de esclarecer questões sobre as actividades destas organizações e explorar eventuais pontos de colaboração.

Seguidamente, representantes dos vários países parceiros do BERC-Luso apresentam as Declarações de Compromisso: Dr. Mamba Sampaio (Angola), Dr. Victor Gomes (Guiné Bissau), Dr.ª Telma Chicuamba (Moçambique), Dr.ª Semôa Sousa (São Tomé e Príncipe), e por parte de Cabo Verde Dr.ª Lenira Centeio, Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro e Professora Antonieta Martins. Estas Declarações de Compromisso traduzem um conjunto de acções a serem desenvolvidas nos vários países, com o objectivo de melhorar as condições e capacidade instalada para o desenvolvimento de investigação biomédica e ensaios clínicos.

Os formandos de todos os países entregam formalmente aos representantes da OMS e da UNESCO, Dr. Andreas Reis e Professora Dafna Feinholz, respectivamente, uma proposta de parceria para o apoio e capacitação nas áreas de revisão ética e regulamentar, assim como solicitam suporte em ações concretas. Por sua vez, os representantes das instituições internacionais entregam formalmente a todos os formandos da Acção de Formação um documento contendo um conjunto de publicações e material didático, fundamental para a capacitação destes profissionais e dos seus países. A parceria firmada entre Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, a Organização Mundial da Saúde e a UNESCO, permitirá o estabelecimento de pontos de contacto directo com o apoio à prossecução de iniciativas de capacitação na área de revisão ética e regulamentar nos diversos países.

O Encerramento da Sessão é feito pela Coordenadora do BERC-Luso, Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Gestor Executivo do Projecto, Dr. Jorge Batista.


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Organização Mundial da Saúde e UNESCO envolvidas na capacitação dos países parceiros do BERC-Luso

Fevereiro de 2020

O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Andreas Alois Reis, dinamiza a sessão sobre “Ética em Saúde Global”, na manhã do dia 22 de Fevereiro. Seguidamente, a Professora Dafna Feinholz, representante da UNESCO, lecciona a sessão sobre “Bioética e Ética na Ciência e Tecnologia”. Ambas as sessões têm como objetivo dar a conhecer a acção da OMS e da UNESCO no âmbito da capacitação ética e regulatória no domínio assistencial e de investigação biomédica, apresentando assim os principais programas implementados por estas instituições nestes domínios.


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Sessão Solene com participação do Ministro da Saúde e Segurança Social de Cabo Verde

Fevereiro de 2020

Decorre na tarde de 21 de Fevereiro a Sessão Solene da Acção de Formação do Projecto BERC-Luso. A sessão conta com a intervenção da Coordenadora do BERC-Luso, Prof.ª Doutora M. Patrão Neves; a intervenção de um representante do grupo de formandos de cada um dos países parceiros do Projecto – Dr. Adelino Quiteque (Angola), Dr.ª Marilene D’Alva (Guiné Bissau), Dr.ª Telma Chicuamba (Moçambique), Dr.ª Camila Barros (S. Tomé e Príncipe) e Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro (Cabo Verde) – e intervenção de Sua Excelência o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário.

Os formandos apresentam o Relatório de Contextualização sobre a Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos em cada um dos seus países, mostrando as iniciativas desenvolvidas em matéria regulamentar e ética.

Sua Excelência o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário congratula o Projecto BERC-Luso pela sua dimensão e capacidade em congregar os PALOP com instituições nacionais portuguesas e internacionais, e reforça o compromisso assumido com o país para o desenvolvimento de condições atrativas ao estabelecimento de Ensaios Clínicos em Cabo Verde.

Após o encerramento da sessão, segue-se um Jantar Solene com a presença dos convidados institucionais, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar.


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Especialistas da Comissão de Ética para a Investigação Clínica de Portugal promovem sessão sobre “Ética nos Ensaios Clínicos”

Fevereiro de 2020

Decorre a 20 de Fevereiro a sessão “Ética dos Ensaios Clínicos”, lecionada pela Prof.ª Maria Alexandra Ribeiro e Dr.ª Lénia Costa, representantes da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) de Portugal. Este módulo visa promover a capacitação na avaliação e monitorização, do ponto de vista ético e regulamentar, de ensaios clínicos, na salvaguarda dos direitos, segurança e bem-estar dos participantes, com particular atenção aos participantes mais vulneráveis, no exercício das competências das Autoridades Regulamentares Nacionais. Em particular, são focadas as responsabilidades e os procedimentos exigidos para as Comissões de Ética responsáveis pela avaliação de ensaios clínicos.


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Sessão sobre “Ética da Investigação Científica e Políticas Públicas de Investigação” com participação do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Port

Fevereiro de 2020

A 19 de Fevereiro as Professoras Ana Sofia Carvalho e Joana Araújo, da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a sessão da acção de formação com o tema “Ética da Investigação Científica e Políticas Públicas da Investigação”. Esta sessão dinâmica tem como objectivo a aquisição de conhecimentos novos e a capacitação sobre fundamentos e princípios da ética da investigação científica, assim como a identificação de problemas éticos e dos processos deliberativos, no âmbito da compreensão dos recursos teórico-práticos que assessoram a análise de casos e asseguram uma decisão ética.

A sessão conta com a aplicação de casos práticos, fundamentais para a aquisição de competências de revisão ética.


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Docentes do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto dinamizam sessão sobre “Ética Clínica e Políticas Públicas de Saúde

Fevereiro de 2020

A Prof.ª Ana Sofia Carvalho e a Prof.ª Joana Araújo, representantes da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a formação sobre o tema “Ética Clínica e Políticas Públicas da Saúde” no dia 18 de Fevereiro. Esta sessão tem como intuito a capacitação para a avaliação do ponto de vista ético, analítico e crítico, dos cuidados de saúde no respeito pela dignidade humana, assim como das políticas públicas de saúde, no respeito pela justiça social, no âmbito alargado da actividade dos Comités Nacionais de Ética.


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Sessão “Disposições Legais e as melhores práticas éticas” com a intervenção do INFARMED

Fevereiro de 2020

A Coordenadora do BERC-Luso Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves e o Dr. Bruno Cordeiro, representante do INFARMED leccionam a formação subordinada ao tema “Disposições legais e as melhores práticas éticas” na tarde do dia 17 de Fevereiro. A sessão tem lugar no Hotel Oásis Atântico Praiamar, e tem com o intuito promover a elaboração e implementação de um quadro legal adequado para o desenvolvimento da investigação biomédica, e especificamente dos ensaios clínicos, assim como o pleno funcionamento das Autoridades Nacionais do Medicamento e dos Comités Nacionais de Ética, na estrita observância das melhores práticas internacionais relativamente à apreciação regulamentar e ética, de políticas de saúde e protocolos de investigação.

É apresentado o Estudo Legislativo Comparativo: práticas internacionais e desafios legislativos, resultado do trabalho desenvolvido durante o primeiro ano do Projecto BERC-Luso.


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Pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso

Fevereiro de 2020

Decorre a 15 de fevereiro, um pequeno-almoço entre os jornalistas da comunicação social em Cabo Verde e a Coordenação do BERC-Luso, com o objetivo de dar a conhecer o Projecto e a Acção de Formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, que se realiza de 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia, em Cabo Verde.


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Peritos em Revisão Ética e Regulamentar nos PALOP participam em Formação sobre Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos

Fevereiro de 2020

O Projecto BERC-Luso (Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries) organiza durante a semana de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”. 

O evento conta com a participação de especialistas na área de revisão ética e regulamentar de Portugal, assim como representantes internacionais da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), sendo co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestigio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde.Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde. 

No Programa destacam-se alguns momentos institucionais: a Sessão de Abertura, que decorre a 17 de Fevereiro, pelas 9h00, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde; a Sessão Solene, às 18h30 do dia 21 de Fevereiro, com a presença de Sua Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário; e a Sessão de Celebração de Compromisso, às 16h30 de 22 de Fevereiro, com intervenções dos representantes da OMS e da UNESCO.

Este programa de formação integra-se no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”. O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.

 


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Audiência do Embaixador de Cabo Verde à coordenação do BERC-Luso

Fevereiro de 2020
Decorre, no dia 04 de Fevereiro, a audiência, concedida pelo Sr. Embaixador de Cabo Verde, Dr. Eurico Correia Monteiro , à coordenação do BERC-Luso representada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves e pelo Dr. Jorge Batista, durante a qual são apresentados os mais recentes desenvolvimentos do projecto bem como o programa de Acção de Formação que se realiza em Cabo Verde, na cidade da Praia, de 17 a 22 de Fevereiro.

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