A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 6 de Maio de 2020 com os formandos da República de Cabo Verde, através de plataforma electrónica, onde marcam presença a Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro, a Dr.ª  Lenira Centeio, a Dr.ª Ester Oliveira, a Dr.ª Sheila Monteiro e a Dr.ª Maria do Céu Teixeira. O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, bem como a promoção de fóruns de debate que visem a discussão de temas pertinentes para todos os países parceiros.

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 6 de Maio de 2020 com os formandos da República da Guiné-Bissau, através de plataforma electrónica, onde participam a Dr.ª Zeferina Costa, o Dr. Mouhammed Ahmed e o Dr. Cesário Martins.

O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, mantendo o contacto entre os países parceiros e  o projecto BERC-Luso e promovendo a organização de fóruns de discussão temáticos.

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 5 de Maio de 2020 com os formandos da República Democrática de São Tomé e Príncipe, através de plataforma electrónica, onde marcam presença a Dr.ª Semôa Espírito Santo e o Dr. Jeryson Ramos. O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, bem como a promoção de fóruns de debate que visem a discussão de temas pertinentes para todos os países parceiros, mantendo um elo de comunicação entre os países.

A Acção de Formação do BERC-Luso, decorrida entre 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia (Cabo Verde), com o tema “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”, teve uma avaliação global bastante positiva, tendo sido considera pelos formandos, formadores e parceiros, como um verdadeiro sucesso!

Os resultados da avaliação da Acção de Formação, recolhida através de questionário anónimo e voluntário preenchido pelos formandos no final da Acção de Formação, encontra-se disponível aqui.

A Coordenação do BERC-Luso gostaria de agradecer a todos os formandos, formadores, parceiros, e instituições envolvidas, que contribuíram para o sucesso desta iniciativa.

Na tarde do último dia de trabalhos, a 22 de Fevereiro, decorre a Sessão de Celebração de Compomisso da Acção de Formação do Projecto BERC-Luso. O principal objectivo desta sessão é celebrar o compromisso de todos os participantes dos países parceiros do BERC-Luso, em relação às melhores práticas em cuidados de saúde e em investigação clínica, a implementar no presente e no futuro, formulado sob a designação da “Declaração de Compromisso”.

A Sessão inicia-se com um debate moderado pelo Prof. Helder Mota Filipe e acolhendo o Dr. Andreas Reis, representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Professora Dafna Feinholz, representante da UNESCO. Os participantes dos países parceiros têm assim a oportunidade de esclarecer questões sobre as actividades destas organizações e explorar eventuais pontos de colaboração.

Seguidamente, representantes dos vários países parceiros do BERC-Luso apresentam as Declarações de Compromisso: Dr. Mamba Sampaio (Angola), Dr. Victor Gomes (Guiné Bissau), Dr.ª Telma Chicuamba (Moçambique), Dr.ª Semôa Sousa (São Tomé e Príncipe), e por parte de Cabo Verde Dr.ª Lenira Centeio, Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro e Professora Antonieta Martins. Estas Declarações de Compromisso traduzem um conjunto de acções a serem desenvolvidas nos vários países, com o objectivo de melhorar as condições e capacidade instalada para o desenvolvimento de investigação biomédica e ensaios clínicos.

Os formandos de todos os países entregam formalmente aos representantes da OMS e da UNESCO, Dr. Andreas Reis e Professora Dafna Feinholz, respectivamente, uma proposta de parceria para o apoio e capacitação nas áreas de revisão ética e regulamentar, assim como solicitam suporte em ações concretas. Por sua vez, os representantes das instituições internacionais entregam formalmente a todos os formandos da Acção de Formação um documento contendo um conjunto de publicações e material didático, fundamental para a capacitação destes profissionais e dos seus países. A parceria firmada entre Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, a Organização Mundial da Saúde e a UNESCO, permitirá o estabelecimento de pontos de contacto directo com o apoio à prossecução de iniciativas de capacitação na área de revisão ética e regulamentar nos diversos países.

O Encerramento da Sessão é feito pela Coordenadora do BERC-Luso, Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves, e pelo Gestor Executivo do Projecto, Dr. Jorge Batista.

O representante da Organização Mundial da Saúde (OMS), Dr. Andreas Alois Reis, dinamiza a sessão sobre “Ética em Saúde Global”, na manhã do dia 22 de Fevereiro. Seguidamente, a Professora Dafna Feinholz, representante da UNESCO, lecciona a sessão sobre “Bioética e Ética na Ciência e Tecnologia”. Ambas as sessões têm como objetivo dar a conhecer a acção da OMS e da UNESCO no âmbito da capacitação ética e regulatória no domínio assistencial e de investigação biomédica, apresentando assim os principais programas implementados por estas instituições nestes domínios.

Decorre na tarde de 21 de Fevereiro a Sessão Solene da Acção de Formação do Projecto BERC-Luso. A sessão conta com a intervenção da Coordenadora do BERC-Luso, Prof.ª Doutora M. Patrão Neves; a intervenção de um representante do grupo de formandos de cada um dos países parceiros do Projecto – Dr. Adelino Quiteque (Angola), Dr.ª Marilene D’Alva (Guiné Bissau), Dr.ª Telma Chicuamba (Moçambique), Dr.ª Camila Barros (S. Tomé e Príncipe) e Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro (Cabo Verde) – e intervenção de Sua Excelência o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário.

Os formandos apresentam o Relatório de Contextualização sobre a Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos em cada um dos seus países, mostrando as iniciativas desenvolvidas em matéria regulamentar e ética.

Sua Excelência o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário congratula o Projecto BERC-Luso pela sua dimensão e capacidade em congregar os PALOP com instituições nacionais portuguesas e internacionais, e reforça o compromisso assumido com o país para o desenvolvimento de condições atrativas ao estabelecimento de Ensaios Clínicos em Cabo Verde.

Após o encerramento da sessão, segue-se um Jantar Solene com a presença dos convidados institucionais, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar.

Decorre a 20 de Fevereiro a sessão “Ética dos Ensaios Clínicos”, lecionada pela Prof.ª Maria Alexandra Ribeiro e Dr.ª Lénia Costa, representantes da Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC) de Portugal. Este módulo visa promover a capacitação na avaliação e monitorização, do ponto de vista ético e regulamentar, de ensaios clínicos, na salvaguarda dos direitos, segurança e bem-estar dos participantes, com particular atenção aos participantes mais vulneráveis, no exercício das competências das Autoridades Regulamentares Nacionais. Em particular, são focadas as responsabilidades e os procedimentos exigidos para as Comissões de Ética responsáveis pela avaliação de ensaios clínicos.

A 19 de Fevereiro as Professoras Ana Sofia Carvalho e Joana Araújo, da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a sessão da acção de formação com o tema “Ética da Investigação Científica e Políticas Públicas da Investigação”. Esta sessão dinâmica tem como objectivo a aquisição de conhecimentos novos e a capacitação sobre fundamentos e princípios da ética da investigação científica, assim como a identificação de problemas éticos e dos processos deliberativos, no âmbito da compreensão dos recursos teórico-práticos que assessoram a análise de casos e asseguram uma decisão ética.

A sessão conta com a aplicação de casos práticos, fundamentais para a aquisição de competências de revisão ética.

A Prof.ª Ana Sofia Carvalho e a Prof.ª Joana Araújo, representantes da Cátedra da UNESCO do Instituto de Bioética da Universidade Católica do Porto leccionam a formação sobre o tema “Ética Clínica e Políticas Públicas da Saúde” no dia 18 de Fevereiro. Esta sessão tem como intuito a capacitação para a avaliação do ponto de vista ético, analítico e crítico, dos cuidados de saúde no respeito pela dignidade humana, assim como das políticas públicas de saúde, no respeito pela justiça social, no âmbito alargado da actividade dos Comités Nacionais de Ética.