Comunicação

Notícias BERC-Luso

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3ª sessão do Fórum de Debate – Investigação clínica: procedimentos em tempo de pandemia

Maio de 2020

No dia 29 de maio realiza-se a terceira sessão do Fórum de Debate dedicada ao tema “Investigação clínica: procedimentos em tempo de pandemia”, com a intervenção do Doutor Joel Passarinho, diretor da unidade de ensaios clínicos do Infarmed e da Profª Doutora Maria Alexandra Ribeiro, Presidente interina da CEIC.

A sessão foi iniciada pela coordenadora do projeto Profª Doutora Maria do Céu Patrão Neves, que deu as boas vindas a todos os participantes e introduziu o tema. O Dr. Joel Passarinho começou por descrever os procedimentos requeridos pelo Infarmed no que diz respeito à condução de ensaios clínicos em condições de pandemia. Estas orientações visam garantir que os profissionais de saúde possam estar concentrados nas suas atividades clínicas e consequentemente simplificar alguns procedimentos na condução dos ensaios clínicos, assegurando, no entanto, a proteção dos participantes. De acordo com as instruções do Infarmed, foi deixada à consideração do promotor em articulação com os investigadores a adoção de procedimentos adequados a cada situação. Estas orientações contemplam, por exemplo, a possibilidade de suspensão imediata dos ensaiou clínicos, do ajuste das visitas programadas dos doentes, da monitorização remota, ou até da dispensa dos medicamentos do estudo ao domicílio, entre outras. No contexto das disposições do Infarmed, está prevista a notificação imediata em situações de interrupção do tratamento dos participantes; nos restantes casos, pede-se um relatório final com avaliação de impacto a submeter após término da pandemia. Seguidamente, a Profª Doutora Maria Alexandra Ribeiro referiu que a CEIC tem procedimentos semelhantes, diferindo essencialmente na necessidade de uma notificação atempada de todas as alterações à condução do estudo resultantes da pandemia que permitisse uma monitorização e avaliação regular das medidas implementadas.


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2ª sessão do Fórum de Debate – Consentimento informado em tempo de pandemia: assistência clínica e investigação biomédica

Maio de 2020

No dia 22 de Maio realiza-se a segunda sessão do Fórum de Debate, desta feita dedicado ao tema “Consentimento informado em tempo de pandemia: assistência clínica e investigação biomédica”, com a intervenção da Prof.ª Doutora M. Patrão Neves, coordenadora do projecto BERC-Luso, e da Prof-ª Doutora Maria Alexandra Ribeiro, Presidente interina da CEIC.

A sessão começou por relembrar a doutrina do Consentimento Informado como processo ético, não susceptível de ser reduzido a um acto jurídico. Neste contexto, a essência do consentimento informado radica no encontro entre profissionais e doentes e no compromisso dos primeiros em ouvirem e atenderem às necessidades, expectativas e desejos dos segundos. Em situações de emergência, como a actual de pandemia, mantêm-se os requisitos do consentimento informado, tanto no plano assistencial como no da investigação clínica, na transmissão de informação pertinente, na auscultação dos doentes/voluntários e na assinatura de um documento escrito. No entanto, reconhecendo-se nem sempre sendo possível cumprir integralmente todos os requisitos, sublinha-se que: no plano assistencial, se deve optar por modalidades alternativas de assentimento e, na sua impossibilidade, prevalece o princípio da beneficência; no plano da investigação clinica, a obtenção de consentimento informado para estudos para a Covid-19, dado o seu carácter excepcional da doença, poderá ser aceitável a obtenção de consentimento informado por vias simplificada como a obtenção de um consentimento oral, substituindo assim a forma clássica, e por escrito habitualmente exigida em contexto de investigação. Por outro lado,  a comissão de ética deve adoptar modalidades de funcionamento de resposta célere, flexibilizar os processos, mas sem diminuir os requisitos éticos prévios à aprovação do projecto.


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1ª sessão do Fórum de Debate – As máscaras comunitárias: fabrico, acesso e utilização

Maio de 2020

A 15 de maio decorre a primeira sessão do Fórum de Debates online “As melhores práticas internacionais em tempo de pandemia”, com o tema “As máscaras comunitárias: fabrico, acesso e utilização”. A sessão decorre com a participação de 15 formandos do Projecto BERC-Luso, e consiste numa curta intervenção da Professora Maria do Céu Patrão Neves, Coordenadora do BERC-Luso e do Dr. Jorge Batista, Gestor Executivo do Projecto BERC-Luso, sobre a utilização de máscaras no âmbito da pandemia de COVID-19, seguida de debate por todos os participantes presentes no evento. A intervenção foca as diferenças entre os vários tipos de máscaras de proteção, dispositivos médicos, equipamento de protecção individual e artigos têxteis, a sua utilização e indicação. Seguidamente, é disponibilizada informação sobre as máscaras comunitárias ou de uso social, nomeadamente a sua correta utilização, certificação e uso de forma disseminada na população, nomeadamente recursos disponíveis em língua portuguesa da Direção-Geral da Saúde de Portugal e o INFARMED.

Os participantes de cada país podem partilhar as suas experiências nacionais, nomeadamente no que se refere à certificação nacional destes artigos, as políticas implementadas em cada país, assim como o acesso a estes produtos.

Por fim, e respondendo a um pedido anterior dos participantes, é partilhado um conjunto de recursos sobre o papel dos farmacêuticos desempenhado na pandemia de COVID-19, disseminando os recursos em língua portuguesa da Federação Internacional Farmacêutica (FIP), consistindo em material de promoção da saúde, protocolos de intervenção e material informativo sobre a infecção por SARS-CoV-2.


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Lançamento do Fórum de Debates online “As melhores práticas internacionais em tempo de pandemia”

Maio de 2020

A situação de pandemia que o mundo atravessa determinou profundas alterações em todas as modalidades de actividade individual e social, obrigando a um esforço constante de adaptação às novas realidades e de resposta às actuais necessidades. O BERC-Luso acompanha também esta dinâmica. Neste contexto, o BERC-Luso, fiel ao seu desígnio de capacitação ética e regulamentar no âmbito da biomedicina e querendo contribuir para a melhor resposta dos parceiros às exigências extraordinárias do tempo de pandemia, organiza um Fórum de Debates temáticos, sob a designação comum “As melhores práticas em tempo de pandemia”.

Os Fóruns constarão de uma breve introdução temática pelo responsável da sessão em causa, seguidos de debate entre todos os participantes.

Programa:

Maio, 15 (12h-13h/Lisboa)

– As máscaras comunitárias: fabrico, acesso e utilização -
Dr. Jorge Batista e Prof.ª Doutora Patrão Neves

Maio, 22 (12h-13h/Lisboa)

– Consentimento informado em tempo de pandemia: assistência clínica e investigação biomédica -
Prof.ª Doutora Patrão Neves e Prof.ª Doutora Alexandra Ribeiro

Maio, 29 (12h-13h/Lisboa)

– Investigação clínica: procedimentos em tempo de pandemia-
Dr. Rui Ivo e Prof.ª Doutora Alexandra Ribeiro

Junho, 5 (12h-13h/Lisboa

– Investigação clínica e inovação -
Prof.ª Doutora Ana Paula Martins e Prof. Doutor Helder Mota Filipe


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Reunião online com os formandos da República de Moçambique

Maio de 2020

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 12 de Maio de 2020 com os formandos da República de Moçambique , através de plataforma electrónica, onde participam a Dr.ª  Telma Chicuamba, Dr. Abrão Lemos, Dr.ª Célia Matavele, Dr. Jamal Paulino e a Dr.ª Merana Mussá.

O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, mantendo o contacto entre os países parceiros e  o projecto BERC-Luso e promovendo a organização de fóruns de discussão temáticos.


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Reunião online com os formandos da República de Angola

Maio de 2020

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 7  de Maio de 2020 com os formandos da República de Angola, através de plataforma electrónica, onde participam a Dr.ª Jocelyne Vasconcelos, a Dr.ª Isabel Malungue e o Dr. Adelino Quiteque.

O objectivo da presente reunião passa por auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, mantendo um elo de ligação entre os países parceiros e o projecto BERC-Luso, assim como a promoção de fóruns de discussão.


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Reunião online com os formandos da República de Cabo Verde

Maio de 2020

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 6 de Maio de 2020 com os formandos da República de Cabo Verde, através de plataforma electrónica, onde marcam presença a Dr.ª Maria de Lourdes Monteiro, a Dr.ª  Lenira Centeio, a Dr.ª Ester Oliveira, a Dr.ª Sheila Monteiro e a Dr.ª Maria do Céu Teixeira. O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, bem como a promoção de fóruns de debate que visem a discussão de temas pertinentes para todos os países parceiros.


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Reunião online com os formandos da República da Guiné-Bissau

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 6 de Maio de 2020 com os formandos da República da Guiné-Bissau, através de plataforma electrónica, onde participam a Dr.ª Zeferina Costa, o Dr. Mouhammed Ahmed e o Dr. Cesário Martins.

O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, mantendo o contacto entre os países parceiros e  o projecto BERC-Luso e promovendo a organização de fóruns de discussão temáticos.


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Reunião online com os formandos da República Democrática de São Tomé e Príncipe

Maio de 2020

A coordenação do BERC-Luso reúne no dia 5 de Maio de 2020 com os formandos da República Democrática de São Tomé e Príncipe, através de plataforma electrónica, onde marcam presença a Dr.ª Semôa Espírito Santo e o Dr. Jeryson Ramos. O objectivo da presente reunião é auscultar as necessidades dos países parceiros nesta fase de combate ao novo coronavírus, bem como a promoção de fóruns de debate que visem a discussão de temas pertinentes para todos os países parceiros, mantendo um elo de comunicação entre os países.


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Resultados da avaliação da Acção de Formação

Março de 2020

A Acção de Formação do BERC-Luso, decorrida entre 17 a 22 de Fevereiro na Cidade da Praia (Cabo Verde), com o tema “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”, teve uma avaliação global bastante positiva, tendo sido considera pelos formandos, formadores e parceiros, como um verdadeiro sucesso!

Os resultados da avaliação da Acção de Formação, recolhida através de questionário anónimo e voluntário preenchido pelos formandos no final da Acção de Formação, encontra-se disponível aqui.

A Coordenação do BERC-Luso gostaria de agradecer a todos os formandos, formadores, parceiros, e instituições envolvidas, que contribuíram para o sucesso desta iniciativa.


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