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Imagem: © Arquivo Fotográfico do INFARMED

BERC-Luso participa no Fórum dos Reguladores dos Países Lusófonos

O BERC-Luso foi convidado a participar no Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos, organizado pela Autoridade Nacional de Medicamento Produtos de Saúde I.P. (INFARMED), no âmbito das comemorações dos seus 30 anos, e que se realizou no dia 16 de janeiro de 2024.

O evento, que contou com a presença do Ministro da Saúde de Portugal, Manuel Pizarro, teve por objetivo reunir as Altas Autoridades do Medicamento dos países lusófonos no sentido de desenvolver e consolidar atividades de cooperação.

O BERC-Luso foi apresentado como um exemplo de sucesso de cooperação lusófona, tendo a sua coordenadora, Prof. Doutora Maria do Céu Patrão Neves, apresentado o projecto nas suas sucessivas fases de concretização, bem como o impacto que teve ao nível da revisão da legislação em matéria de investigação biomédica, ao nível da criação e organização de instituições de revisão ética de projectos científicos, e ainda ao nível político, legislativo, académico, profissional e cívico. Foi alcançado um elevado nível de sucesso a nível do cumprimento dos objetivos estabelecidos no início do projeto, em todos os países parceiros. No total, foram desenvolvidas 311 atividades, com impacto em pelo menos 3848 profissionais de diferentes origens. Foram ministradas mais de 172 horas de formação e o projeto registou uma grande divulgação através da televisão, da rádio e dos meios de comunicação social em pelo menos seis países.

O Fórum de Reguladores dos Países Lusófonos contou ainda com uma mesa redonda, dedicada do tema “Perspetivas actuais e desafios das entidades reguladoras” em que estiveram presentes representantes das diversas Autoridades Reguladoras dos Medicamentos: Brasil (ANVISA), Angola (ARMED), Cabo Verde (ERIS), Guiné Bissau (ARFAME), Moçambique (ANARME), São Tomé e Príncipe (ARFAMED) e Timor Leste (DNFM).


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Participação do BERC-Luso no 11º FORUM EDCTP, em Paris

O BERC-Luso participou no 11º Fórum do EDCTP - Partnering for Global Health Research Innovation and Impact in Africa, que decorreu entre 7 e 10 de Novembro, em Paris. A coordenadora do Projeto, Prof.ª Doutora Maria do Céu Patrão Neves apresentou um abstract subordinado ao tema " Legislative, Educational, Training, Institutional and Social impact evaluation of the BERC-Luso Project in the Portuguese-Speaking African Countries”, inserido no painel “Strengthening the ethics and regulatory framework”.

No ano em que o programa EDCTP comemora 20 anos de atividade, o BERC-Luso aproveitou a ocasião para dar a conhecer os excelentes resultados que foram obtidos no final do projeto.

O BERC-Luso visava o desenvolvimento de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, atuando ao nível institucional e profissional, através do desenvolvimento de um estudo legislativo comparativo do atual quadro legal e comparação com as boas práticas internacionais e sua implementação nos países parceiros; desenvolvimento de programas educativos e formativos com vista a promover a capacitação em revisão ética e regulamentar das Comissões Nacionais de Ética e das Agências Reguladores do Medicamento Nacionais; e criar um repositório digital em língua portuguesa para acompanhar o projeto, apoiar ações complementares após o seu termo, alargar a formação e servir de exemplo para outros projetos do mesmo âmbito.

O abstract mediu e avaliou o impacto global do Projeto BERC-Luso nas suas múltiplas dimensões: legislativa, educativa, formativa, institucional e de implementação de boas práticas.

Em todos os países parceiros, foi alcançado um elevado nível de sucesso através do cumprimento dos objetivos estabelecidos no início do projeto. No total, foram desenvolvidas 311 atividades, com impacto em pelo menos 3848 profissionais de diferentes origens. Foram ministradas mais de 172 horas de formação e o projeto registou uma grande divulgação através da televisão, da rádio e dos meios de comunicação social em pelo menos seis países.

O projeto BERC-Luso continua ativo, mantendo estreitas relações entre os 5 países africanos parceiros do projeto (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), promovendo encontros online, webinares e trabalhando conjuntamente no sentido de facilitar o trabalho dos parceiros no desenvolvimento dos sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica.

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BERC-Luso presente no 81º Congresso Mundial da Federação Internacional Farmacêutica (FIP)

O 81.º Congresso Mundial da Federação Farmacêutica Internacional (FIP) realizou-se no passado mês de setembro, de 24 a 28 de setembro, em Brisbane, na Austrália. O tema deste ano foi "Pharmacy buiding a sustainable future for healthcare - Alingning goals to 2030". O BERC-Luso, através de Leonor Soares, da Ordem dos Farmacêuticos, aproveitou a oportunidade para dar a conhecer os resultados obtidos durante o projeto, com a apresentação de um poster "Global Evaluation On The Impact Of The BERC-Luso Project" e uma apresentação oral "Biomedical Ethics and Regulatory Capacity Building Partnership for Portuguese Speaking African Countries- BERC-Luso".

Um conjunto de indicadores foi construído entre os parceiros do BERC-Luso, desenvolvendo um roteiro nacional com ações para alavancar o desenvolvimento a diferentes níveis. Os roteiros incluíam ações estratégicas para reforçar a ética e as capacidades reguladoras em cada país. Os indicadores foram avaliados no final do projeto (não concluído, parcialmente concluído, concluído) e comparados com a análise descritiva da ação. Dos 57 indicadores definidos para o conjunto dos 5 países, 63,16% foram totalmente preenchidos e 36,84% foram parcialmente concluídos. Todos os objetivos propostos foram cumpridos. A análise por país revelou diferentes graus de sucesso (de 60,00% a 96,43%) e, globalmente, foi alcançado um elevado nível de sucesso (78,59%) através da análise do roteiro e dos indicadores.

O BERC-Luso teve um elevado impacto em todos os países parceiros, com o desenvolvimento de um sentido de comunidade e apropriação devido às diferentes abordagens bottom-up e top-down. Todas as atividades que foram desenvolvidas durante o período do projeto foram consideradas um sucesso, tendo atingido os objetivos propostos.

 

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BERC-LUSO VISITA MOÇAMBIQUE

A coordenação do BERC-Luso esteve em Moçambique entre os dias 31 de Agosto e 3 de Setembro. Esta foi a última deslocação da coordenação aos países parceiros, no âmbito do plano de acção Work Package 4 – De rete ou Networking.

Da visita destacam-se a audiência com a Vice-Ministra para a Saúde, as reuniões com a ANARME e com o Comité Nacional de Bioética para a Saúde, a visita ao Instituto Nacional de Saúde (INS) e ao Centro de Investigação em Saúde da Polana Caniço, assim como a reunião com a Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane. O encontro culminou com a Conferência “A importância da investigação biomédica em Moçambique” que decorreu na Aula Magna da Faculdade de Medicina da Universidade Eduardo Mondlane, e que contou com a participação de mais de 50 profissionais representantes de instituições ligadas ao Ministério da Saúde, assim como profissionais das mais variadas áreas das ciências da saúde, ciências sociais e outras.

 A equipa de Moçambique tem vindo a realizar um trabalho de sensibilização junto dos seus pares, sendo uma equipa com uma forte componente regulamentar e na área do medicamento, estando a tornar-se muito eficaz nas sinergias que construiu, conseguindo ultrapassar as adversidades que têm surgido regularmente.


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Projecto BERC-Luso é mais uma vez notícia na newsletter do EDCTP

A newsletter de Julho do EDCTP, faz referência à visita da Coordenação do Projecto BERC-Luso à Guiné-Bissau, que decorreu em Abril do presente ano. O projecto tem sido notícia com regularidade nas newsletters mensais desta parceria pública entre instituições mandatadas por governos nacionais na Europa e na África subsaariana, e apoiadas pela União Europeia.

Para mais informação: https://www.edctp.org/web/app/uploads/2022/08/EDCTP-Update-July-2022.pdf


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BERC-LUSO VISITA ANGOLA

O projecto BERC-Luso encontra-se na sua fase final de atividade e a última etapa passa pela visita oficial da equipa de Coordenação a todos os países parceiros e, entre 26 e 29 de Julho foi a vez de Angola.

Foram três dias muito intensos, mas muito profícuos, para estreitar as relações entre os dois países no que diz respeito aos objectivos do projecto, nomeadamente no que diz respeito ao reforço da Capacitação Ética e Regulamentar no domínio da investigação biomédica.

A visita começou com uma reunião técnica com o grupo BERC-Luso de Angola, ao qual se seguiu uma audiência com o Senhor Embaixador de Portugal em Angola (Francisco Alegre Duarte). Realizaram-se também reuniões com os Bastonários das diversas ordens:  Ordem dos Médicos (Elisa Gaspar), dos Farmacêuticos (Santos Morais Nicolau), dos Biomédicos (Joaquim Castigo Levita) e dos Enfermeiros (Paulo Luvualo). O programa contou ainda com uma reunião e visita ao Comité de Ética do Instituto Nacional de Investigação em Saúde (INIS), à Agência Reguladora de Medicamentos e Tecnologias de Saúde (Armed) e à Faculdade de Medicina da Universidade Agostinho Neto.

Um dos momentos mais marcantes da visita foi a Conferência sobre “A importância da investigação biomédica em Angola” que decorreu no Auditório Pepetela do Centro Cultural Português, com a participação de cerca de 50 profissionais das mais variadas áreas das ciências da saúde, ciências sociais e outras.

A última visita no âmbito desta etapa final do projecto será a Moçambique de 31 de Agosto a 2 de Setembro.


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BERC-LUSO VISITA GUINÉ BISSAU

No passado mês de Abril, entre os dias 10 e 14, decorreu a visita da coordenação do BERC-Luso à Guiné Bissau. O plano da visita incluiu reuniões com autoridades nacionais do país, audiências com o poder político, um encontro com o embaixador de Portugal, uma Conferência do Comité Nacional de Ética em Pesquisa na Saúde e BERC-Luso e uma visita a um dos projectos mais antigos no país – O Projecto de saúde de Bandim.

A visita oficial da Coordenação do BERC-Luso À Guiné-Bissau considera que esta missão foi um sucesso assinalável, acima das expectativas.

Os próximos passos para conseguir a aprovação dos vários documentos propostos ao poder político passam agora por um acompanhamento nos seus momentos críticos, nomeadamente a discussão na Assembleia Nacional Popular. Também ao nível institucional, foram identificadas ações a serem implementadas que permitam o funcionamento eficaz das instituições.

No seguimento destas visitas, a próxima será a Angola de 25 a 29 de Julho.


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BERC-LUSO VISITA CABO VERDE

No seguimento do périplo pelos países parceiros africanos, uma equipa de coordenação do BERC-luso estará em Cabo Verde entre os dias 6 e 10 de Abril.

O plano da visita incluirá reuniões com autoridades nacionais do país e audiências com o poder político, um encontro com o embaixador de portugal, um evento público sobre ensaios clínicos e investigação biomédica com a participação da equipa do berc-luso de Cabo Verde e da coordenação do berc-luso e visitas a diversas entidades nacionais relevantes para o projeto.

Poderá aceder ao programa do evento público aqui 

Esta sessão terá transmissão em direto através da ligação zoom:

Tópico: A Importância da Investigação Biomédica em Cabo Verde

Hora: 8 abr. 2022 09:00 da manhã Ilhas Cabo Verde

Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/83167816011?pwd=MHhzNkYwbzlIRU4wYVYvT21xQ05GUT09
ID da reunião: 831 6781 6011
Senha de acesso: 818830


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BERC-LUSO VISITA SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE

Nos quatro dias de intenso trabalho, a equipa do BERC-Luso reuniu-se com a Ministra da Saúde de São Tomé e Príncipe (Filomena Monteiro), com o Vice-Presidente da Assembleia Nacional da República de São Tomé e Príncipe (Guilherme Octaviano), com o Bastonário da Ordem dos Médicos de São Tomé e Príncipe (Celso Matos), com a Comissão de Ética do Ministério da Saúde da qual fazem parte dois membros da equipa local do BERC-Luso, e ainda teve uma audiência na Embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe com o Embaixador Rui Carmo e com a Adida para a Cooperação da Embaixada (Paula Pereira).

Foram ainda realizadas diversas visitas a estruturas estratégicas para a implementação do projecto, nomeadamente o Laboratório Nacional de Referência Tuberculose/VIH e o Departamento Farmacêutico.

A momento chave da visita foi a realização do Atelier sobre ensaios clínicos e investigação biomédica em São Tomé e Príncipe que decorreu no Centro Cultural Português, com a participação de mais de 50 profissionais e estudantes das mais variadas áreas das ciências da saúde, ciências sociais e outras. Os painéis de debate foram muito participados, tendo-se registado um interesse muito grande dos intervenientes e com apresentações de elevado nível debate interessado, para além dos muito significativos discursos de abertura e encerramento.

            A visita oficial da Coordenação do BERC-Luso a São Tomé e Príncipe foi um sucesso assinalável, superando as expectativas inicialmente traçadas.

Os próximos passos para conseguir a definição de uma legislação robusta na área das instituições competentes (Autoridade Reguladora do Medicamento e Comissão de Ética), assim como os seus regulamentos, passam agora pelo envolvimento do poder político e sensibilização para este tema.


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BERC-Luso no programa televisivo “Diálogo à tarde” na TVS em São Tomé e Principe

No âmbito da visita a São Tomé e Príncipe no passado mês de Março, elementos da Coordenação do BERC-Luso e BERC-Luso São Tomé e Príncipe participaram no programa televisivo “Diálogo à tarde” da TVS. Entrevistados pelo jornalista Maximino Carlos, a Coordenadora do Projeto BERC-Luso, Maria do Céu Patrão Neves, e os membros do BERC-Luso STP Semôa Santos e Jeryson Ramos, partilharam os principais objetivos do Projeto, a sua implementação em São Tomé e Príncipe, e os resultados esperados do impacto do Projeto no país.

O Programa Televisivo “Diálogo à Tarde” na TVS é um espaço de discussão sobre os mais variados temas de interesse para a sociedade são-tomense, sendo um local privilegiado de comunicação à população em geral.


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