Apresentação

Equipas

O projecto BERC-Luso constituiu duas equipas de trabalho: uma de juristas e outra de formandos, ambas integrando profissionais de todos os países parceiros.

Formandos

A equipa de formandos é constituída por cinco profissionais nomeados por cada um dos países parceiros, num total de 25 profissionais a capacitar.

Angola
Isabel Margareth Malungue
Ilda Jeremias
Jocelyne Vasconcelos
Sampaio Mamba Francisco
Adelino Quiteque
Cabo Verde
Lenira Centeio
Ester Oliveira
Maria de Lourdes Monteiro
Maria do Céu Teixeira
Crisolita Duarte
Guiné-Bissau
Marilene Menezes D'Alva
Zeferina Gomes
Cesário Lourenço Martins
Mouhammed Ould Ahmed
Victor Francisco Gomes
Moçambique
Telma Chicuamba
Merana Mussá
Célia Matavele
Jamal Mário Paulino
Abrão Jacobe Lemos
São Tomé e Príncipe
Camélia Neto de Barros
Isaulina Neto Viegas Barreto
Jeryson Ramos
Semôa do Espírito Santo
Vânia Juleika de Castro

Juristas

A equipa de juristas, responsável pelo Estudo Legislativo Comparativo, é coordenada por Paula Martinho da Silva e constituída por

Paula Martinho da Silva

Paula Martinho da Silva

Portugal
Coordenadora

Advogada, Master em Bioética pela Faculdade de Medicina, Universidade Complutense, Madrid. Investigadora sénior, Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa.

Foi membro e presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e vice presidente do Grupo Europeu de Ética na Ciência e Novas Tecnologias, da Comissão Europeia.

Membro do Comité Internacional de Bioética da UNESCO, do Conselho de Ética da Fundação Champalimaud e do Centro Hospitalar de Lisboa Central.


Adelino Quiteque

Adelino Quiteque

Angola

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Chefe do Departamento Técnico Jurídico do Gabinete Jurídico Ministério da Saúde (MINSA) e Advogado estagiário na Ordem dos Advogados de Angola (OAA).

João Semedo

João José Mendes Semedo

Cabo Verde

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa, possui um Curso de Estudos Avançados em Legística e Ciência da Legislação e uma Pós-Graduação em Ciências Jurídico-administrativas, é jurista da Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), tendo sido também da Agência de Regulação e Supervisão dos Produtos Farmacêuticos e Alimentares (ARFA), entre 2011-2019.

Cristodolindo Mendes

Cristodolindo Mendes

Guiné-Bissau

Licenciado em Direito, Menção Administração Pública e Pós graduado em Direito e Sistemas de Integração Regional pela Faculdade de Direito de Bissau. Tem sido Assessor Jurídico de Ministros e Secretários de Estado da Saúde Pública, Diretor do Gabinete Jurídico, da Legislação e do Contencioso Administrativo.

Virgilio Uamba

Virgilio Uamba

Moçambique

Licenciado em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane, é Chefe do Gabinete Jurídico da Direcção Nacional de Farmácia, Docente do Instituto Superior de Gestão, Comércio e Finanças, e membro da ordem dos Advogados de Moçambique, dedicando actualmente à assessoria à Direcção Nacional de Farmácia.

Joana Castro

Joana Castro

Portugal

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Directora do Gabinete Jurídico e de Contencioso do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. .

Joana Castro

Hamilton Vaz

São Tomé e Príncipe

Nasceu em S. Tomé e Príncipe e é licenciado em Direito pela Universidade LUSIADA de S.T.P.

Concluiu o Bacharel em Biologia e Matemática pelo Instituto Superior Politécnico de S.Tomé e Príncipe.

Já foi antigo Assessor Jurídico do Ministério da Saúde; Advogado de profissão sob número 125A na OASTP; Docente-coordenador da Área de Direito no Instituto Médio Politécnico Sercon.

Formadores


Ana Sofia Carvalho

Ana Sofia Carvalho

Coordenadora da Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade Católica Portuguesa (UCP); Professora Associada com Agregação do Instituto de Bioética (IB) da UCP; Investigadora do Centro de Estudos em Gestão e Economia (CEGE) da Católica Porto Business School; Membro do Grupo Europeu de Ética; Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida; Presidente da Comissão de Ética do Hospital da CUF Porto.

Célia Ventura

Célia Ventura

Licenciada em Análises Clínicas, Mestre em Bioética e Doutora em Saúde Pública. Desempenhou funções no Departamento de Genética Humana do Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge (INSA) no diagnóstico molecular de doenças genéticas (1993-2015), sendo, atualmente, investigadora no laboratório de toxicologia genética do mesmo Departamento. É membro do Centro de Toxicogenómica e Saúde Humana (ToxOmics) da Universidade Nova de Lisboa. É membro da Comissão de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública da Universidade Nova de Lisboa e membro da Comissão de Bioética da Sociedade Portuguesa de Genética Humana (SPGH) da qual integra também a Direção. 

Cíntia Águas

Cíntia Águas

Licenciada em Direito - Faculdade de Direito, Universidade de Coimbra, doutoranda em Bioética - Instituto de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, com o tema de tese “Modelos de consentimento em Biobancos para fins de Investigação”. É secretária executiva do Conselho Nacional de Ética para as Ciências.

Helder Mota Filipe

Helder Mota Filipe

Helder Mota Filipe é Licenciado em Ciências Farmacêuticas e Doutor em Farmacologia.  É Professor associado na FFUL e investigador do The Research Institute for Medicines (iMed.ULisboa). Membro da Comissão Executiva da CEIC (2005; 2017-presente). Desde 2017 é membro de diversas estruturas do Ministério da Saúde: Coordenação Nacional para a Estratégia do Medicamento e Produtos de Saúde, Comissão da Avaliação de Medicamentos, Comissão de Avaliação de tecnologias da Saúde. Preside o Conselho Nacional para a Cooperação da Ordem dos Farmacêuticos (OF) desde 2016, e a Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa desde 2019. É Especialista em Assuntos Regulamentares pela OF e Perito da Agência Europeia do Medicamento. 

Helena Paula Correia Beaumont

Helena Paula Correia Beaumont

Licenciada em Biologia, ramo investigação científica, pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, é especialista em assuntos regulamentares de investigação clínica e coordenadora de projetos europeus nesta área no INFARMED.Foi diretora da Unidade de Ensaios clínicos do INFARMED desde a sua fundação, em 2003, até 2019. Contribuiu para o desenvolvimento de todos os sistemas de ensaios clínicos em Portugal. É membro do grupo de peritos em ensaios clínicos da Comissão Europeia, desde o início do desenvolvimento da legislação na área. Colabora regularmente em reuniões cientificas e em programas de formação na área da investigação clínica.

Joana Araújo

Joana Araújo

Secretária Executiva da Cátedra UNESCO em Bioética da Universidade Católica Portuguesa (UCP); Docente do Instituto de Bioética (IB) da Universidade Católica Portuguesa (UCP); Investigadora do Centro de Estudos em Gestão e Economia (CEGE) da Católica Porto Business School; Expert em avaliação ética da Comissão Europeia (Marie Curie Grants, European Research Council, H2020). Vice-Presidente da Comissão de Ética do Hospital Luz Arrábida; Membro da Comissão de Ética do Instituto Politécnico de Viseu.

Joel Passarinho

Joel Passarinho

Diretor da Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamentos do INFARMED, IP, Membro representante de Portugal no Grupo Europeu, Clinical Trials Facilitation and Coordination Group (CTFG) desde fevereiro de 2019; Membro representante de Portugal no Expert Group on Clinical Trials da Comissão Europeia desde maio de 2020. Colaborador do Infarmed desde junho de 2009, na Unidade de Ensaios Clínicos e na Unidade de Avaliação Cientifica da Direção de Avaliação de Medicamentos. Licenciado em Ciências Farmacêuticas desde 2006, com Formação pós-graduada em ensaios clínicos e na área da regulação e avaliação do medicamento e produtos de saúde.

Jorge Batista

Jorge Batista

Jorge Batista é desde 2018 o Secretário Técnico para a Área Internacional e Cooperação na Ordem dos Farmacêuticos (OF), sendo responsável pela coordenação das atividades internacionais. É Gestor Executivo do Projeto BERC-Luso, e membro do Conselho para a Cooperação, e do Conselho de Qualificação e Admissão da OF.

Concluiu o Mestrado Integrado em Ciências Farmacêuticas em 2015, e até 2018 exerceu funções como Farmacêutico na Secção Regional do Sul e Regiões Autónomas da OF, no desenvolvimento estratégico e implementação do Programa de Desenvolvimento Profissional Contínuo. É doutorando em Saúde Internacional no Instituto de Higiene e Medicina Tropical (Universidade NOVA de Lisboa), na especialidade de Políticas de Saúde e Desenvolvimento.

Lénia Costa

Lénia Costa

Licenciada em biologia, mestre em ciências farmacêuticas e estudante de medicina, gestora de processos na Comissão de Ética para a Investigação Clínica. Desempenhou funções de técnica superior na Agência Portuguesa do Ambiente, na área da avaliação de biocidas, tendo sido, nesta matéria, nomeada perita na Agência Europeia de Produtos Químicos, no âmbito do Grupo de Trabalho de Ambiente e no Grupo de Trabalho Ad hoc de Exposição Ambiental do Comité de Produtos Biocidas. Foi ainda técnica no Laboratório de Microbiologia e de Análises Clínicas do Laboratório Militar de Produtos Químicos e Farmacêuticos (Exército Português).

Leonor Nogueira Guerra

Leonor Nogueira Guerra

Licenciada em Ciências Farmacêuticas pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa e Mestre em Bioética pela Universidade Católica Portuguesa. Especialista em Assuntos Regulamentares pela Ordem dos Farmacêuticos. Exerce funções no Infarmed - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P., na Unidade de Ensaios Clínicos da Direção de Avaliação de Medicamentos. Participa no subgrupo europeu de segurança do CTFG (Clinical Trials Facilitation and Coordination Group).

Maria Alexandra Ribeiro

Maria Alexandra Ribeiro

Licenciada em Biologia e doutorada em Biologia: Fisiologia e Bioquímica pela FCUL; pós-graduada em Bioética pelo IB-UCP.  É Vice-Presidente da Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Professora Convidada da NOVA Medical School|UNL; é membro do board da Rede Europeia de Comissões de Ética e representante de Portugal da ética a nível europeu em matéria de ensaios clínicos. Tem uma vasta experiência na formação em ética e investigação clínica (e ensaios clínicos) e diversas publicações na área da bioética e da investigação clínica.

Maria do Céu Patrão Neves

Maria do Céu Patrão Neves

Professora Catedrática de Ética com formação académica em Bioética no Kennedy Institute of Ethics/Georgetown University. Tem exercido diversas funções em organismos como: consultora do Presidente da República para a Ética da Vida, membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e do Conselho de Administração da International Association of Bioethics, sendo perita em ética da Comissão Europeia e da UNESCO. Autora/coordenadora de 32 livros e mais de 180 artigos, realizou mais de 300 conferências e intervém regularmente na comunicação social. Foi deputada ao Parlamento Europeu entre 2009 e 2014.
Site académico: www.mpatraoneves.pt

Maria Monteiro

Maria Monteiro

Licenciada em Ciências Biomédicas pela Universidade de Aveiro, com especialização em Biomedicina Farmacêutica, e Mestre em Regulação e Avaliação do Medicamento e Produtos de Saúde pela Faculdade de Farmácia da Universidade de Lisboa. Desde 2017, é Monitora de ensaios clínicos na NOVA Clinical Research Unit, da Faculdade de Ciências Médicas da Universidade Nova de Lisboa. Para além de atividades de monitorização, desempenha atividades de submissão dos estudos clínicos, para obtenção de parecer ético favorável e de autorização da Autoridade Competente, exercendo também funções de gestão de projeto.