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ESTÁGIO: De praxis | Formação na CEIC e INFARMED. I.P.

O estágio do Projecto BERC-Luso, com o tema “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: Capacitação Regulamentar e Ética”, irá decorrerá de 12 a 18 de Setembro, em Lisboa, na Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED) e na Comissão de Ética para a Investigação Clínica (CEIC).

Este estágio consiste num projecto de formação prática de 6 dias, num total de 50 horas de contacto. O programa pode ser consultado no link abaixo.

O estágio decorrerá em sistema presencial, garantindo todas as precauções e restrições no âmbito do controlo da pandemia contra a COVID-19.

Programa: descarregar


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Webinar

O BERC-Luso promove um webinar já no dia 22 de Abril de 2021 desta vez dedicado à análise de casos práticos. O objectivo é promover a discussão de assuntos atuais, de modo a potenciar a reflexão crítica a troca de conhecimentos entre os vários parceiros do projeto.
A apresentação do caso fica a cargo da Prof.ª Joana Araújo (Cátedra UNESCO de Bioética) e a moderação é da responsabilidade da Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves.


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Webinar “Capacitação Ética e Regulamentar para a Investigação Biomédica: Diálogos Internacionais

O BERC-Luso e o Projecto LiberHetica, dois projectos financiados pelo EDCTP, promovem a 26 de Março de 2021 um encontro online reunindo não só os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Angola, Cabo Verde, Guiné Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe), mas também a Libéria, Portugal e Inglaterra.

O objectivo é partilhar as realizações e os desafios que ambos os Projectos têm enfrentado em cada país. 

A sessão é moderada pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves e pelo Dr. Jemee Tegli.


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Webinar “Impacto Legislativo e Institucional do BERC-Luso nos PALOP”

Neste webinar, que tem lugar a 11 de Fevereiro, os palestrantes apresentam os mais recentes desenvolvimentos legislativos e institucionais nos seus respectivos países, parceiros do Projecto BERC-Luso desde Outubro de 2018. O progresso neste âmbito será indispensável para capacitar o país a acolher investigação biomédica internacional, e especificamente ensaios clínicos, no sentido de qualificar a sua prestação de cuidados de saúde, reforçar as capacidades de investigação nacionais, dinamizar a economia pelas externalidades associadas, e começar a afirmar-se como um parceiro relevante no quadro internacional.

A sessão é moderada, como habitualmente,  pela Prof.ª Doutora  Maria do Céu Patrão Neves, através da plataforma zoom.


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O Projecto BERC-Luso organiza sessões de debate, nos dias 6 e 20 de Novembro de 2020, através da plataforma zoom

O próximo webinar do BERC-Luso decorrerá no mês de Novembro, contemplando duas sessões:

  • No dia 6 de Novembro, entre as 12h00 e as 13h30, decorre a sessão “Biobancos” com a intervenção das oradoras Dr.ª Cíntia Águas e Dr.ª Célia Ventura;
  • No dia 20 de Novembro, entre as 12h00 e as 13h30, tem lugar a sessão “Monitorização de Ensaios Clínicos”, sob a orientação da Dr.ª Maria Pais e da Prof.ª Maria Alexandra Ribeiro.

Ambas as sessões são moderadas pela Prof.ª Maria do Céu Patrão Neves.


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Webinar “Realizações e desafios dos parceiros do BERC-Luso”

O 3º Webinar do BERC-Luso, dedicado ao tema “Realizações e desafios dos parceiros do BERC-Luso” decorre no dia 16 de Outubro, com a participação dos parceiros de Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe e no dia 30 do mesmo mês com a intervenção de Angola e Moçambique.

Ambas as sessões têm lugar, às 12h00, via zoom.


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BERC-Luso: 2º e.Fórum de Debates - Investigação Clínica: princípios e procedimentos

A situação de pandemia que atravessamos determinou o adiamento de actividades previstas pelo BERC-Luso, impondo um diferente ritmo na prossecução do projecto. Assim sendo, o trabalho conjunto presencial, iniciado em Cabo Verde, no mês de Fevereiro, não poderá ser retomado em Setembro próximo, em Lisboa, aquando da realização do estágio. Entretanto, considera-se fundamental criar modalidades de interacção que nos permitam continuar o desenvolvimento dos desígnios do BERC-Luso, mesmo nas actuais condições adversas. É neste contexto que se propõe a realização de um 2º e.Fórum, desta feita dedicado à Investigação Clínica: princípios e procedimentos.  Este Fórum funcionará mensalmente e contará com uma breve introdução temática por um representante das instituições responsáveis BERC-Luso, secundada por uma outra breve intervenção de um representante de um ou dois países parceiros, a que se seguirá o debate entre todos. Sempre que se justifique será anexada documentação sucinta às respectivas sessões. Cada sessão terá a duração de hora e meia, decorrendo na plataforma Zoom, sendo gravadas e colocadas na secção privada do site do BERC-Luso.

 

Programa:

Junho, 26, 12h-13h30/Lisboa

Instituto de Bioética, Universidade Católica Portuguesa (IB-UCP)

Implicações éticas associadas aos critérios de inclusão/exclusão dos ensaios clínicos

Julho, 24, 12h-13h30/Lisboa

Ordem dos Farmacêuticos (OF)

Aspectos práticos relativos à implementação do circuito dos medicamentos experimentais em hospitais de Ensaios Clínicos

Agosto, 28, 12h-13h30/Lisboa

Comissão de Ética para Investigação Clínica (CEIC)

Divulgação de Ensaios Clínicos

Setembro, 25, 12h-13h30/Lisboa

Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P. (INFARMED)

As Boas Práticas Clínicas na construção de evidência científica


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Fórum de Debates online “As melhores práticas internacionais em tempo de pandemia”

A situação de pandemia que o mundo atravessa determinou profundas alterações em todas as modalidades de actividade individual e social, obrigando a um esforço constante de adaptação às novas realidades e de resposta às actuais necessidades. O BERC-Luso acompanha também esta dinâmica. Neste contexto, o BERC-Luso, fiel ao seu desígnio de capacitação ética e regulamentar no âmbito da biomedicina e querendo contribuir para a melhor resposta dos parceiros às exigências extraordinárias do tempo de pandemia, organiza um Fórum de Debates temáticos, sob a designação comum “As melhores práticas em tempo de pandemia”.

Os Fóruns constarão de uma breve introdução temática pelo responsável da sessão em causa, seguidos de debate entre todos os participantes.

Programa:

Maio, 15 (12h-13h/Lisboa)

– As máscaras comunitárias: fabrico, acesso e utilização -
Dr. Jorge Batista e Prof.ª Doutora Patrão Neves

Maio, 22 (12h-13h/Lisboa)

– Consentimento informado em tempo de pandemia: assistência clínica e investigação biomédica -
Prof.ª Doutora Patrão Neves e Prof.ª Doutora Alexandra Ribeiro

Maio, 29 (12h-13h/Lisboa)

– Investigação clínica: procedimentos em tempo de pandemia-
Dr. Joel Passarinho e Prof.ª Doutora Alexandra Ribeiro

Junho, 5 (12h-13h/Lisboa

– Investigação clínica e inovação -
Prof.ª Doutora Ana Paula Martins e Prof. Doutor Helder Mota Filipe


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O Projecto BERC-Luso organiza, de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.

A Acção de Formação, conta com a participação de formadores representantes dos diversos parceiros do Consórcio Português, das autoridades portuguesas especializadas na revisão ética e regulamentar de ensaios clínicos, nomeadamente a Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, a Comissão de Ética para a Investigação Clínica, o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.), e a Ordem dos Farmacêuticos. Destaca-se igualmente a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta formação, que estarão representadas pelos principais responsáveis das secções dedicada à capacitação ética e saúde global.  O evento é co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestígio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde. Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.

No Programa destaca-se a Sessão de Abertura, que decorre a 17 de Fevereiro, pelas 9h00, na sede da Ordem dos Médicos de Cabo Verde; a Sessão Solene, pelas 18h30 do dia 21 de Fevereiro, com a presença de Sua Ex.cia o Sr. Ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde, Dr. Arlindo do Rosário; e a Sessão de Celebração de Compromisso, às 16h30 de 22 de Fevereiro, com intervenções dos representantes da OMS e da UNESCO.

Este programa de formação integra-se no segundo de cinco Programas de Acção do Projecto BERC-Luso, intitulado “Educativo”. O primeiro Programa de Acção, decorrido entre 2018 e 2019, desenvolveu um estudo comparado da legislação dos países parceiros com as melhores práticas internacionais em matéria de investigação biomédica, no sentido de vir a robustecer a legislação vigente e assim permitir que a investigação clínica decorra em benefício das populações, contribuindo também para o desenvolvimento científico e económico dos países parceiros.


Descarregar o programa da acção de formação


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Simpósio “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”, 6 de junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa

O BERC-Luso organiza o Simpósio “As melhores práticas internacionais em matéria de investigação clínica: uma parceria com Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa”, no dia 6 de Junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa.

Este Simpósio tem como objetivo a apresentação pública do Estudo Legislativo Comparativo, a discussão sobre as melhores práticas em matéria de investigação clínica, e a apresentação pública do site do Projecto.

A abertura do simpósio está a cargo do secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, e da secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, Teresa Ribeiro, que testemunham o apoio do Governo e a relevância deste projeto para o reforço dos laços de cooperação entre os países da comunidade lusófona.

O programa do Simpósio inclui a apresentação das linhas gerais das atividades a desenvolver nos três anos do projecto, que prevê cinco programas de ação, o primeiro dos quais dedicado à legislação, no âmbito do qual se inclui um estudo legislativo comparativo do enquadramento ético e regulamentar na área da investigação clínica nos diferentes países. Este trabalho, apresentado pelos juristas do BERC-Luso, é debatido, durante um dos painéis do evento, tendo como objectivo a definição de um quadro ético e regulamentar comum e transversal aos diferentes países, que respeite as melhore práticas internacionais na área da investigação clínica. O Simpósio inclui também um painel com os Embaixadores e representantes oficiais das Embaixadas dos países parceiros do projecto.

O Simpósio é o primeiro ato público do projecto BERC-Luso, e também o momento para apresentação do website oficial do projecto, em www.berc-luso.com, que é a plataforma privilegiada de comunicação entre os países envolvidos no projeto.


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www.berc-luso.com/simposio/


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Workshop “As boas práticas internacionais para a investigação biomédica: requisitos ético-jurídicos”, 3 a 5 de Junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa.

O BERC-Luso organiza o Workshop “As boas práticas internacionais para a investigação biomédica: requisitos ético-jurídicos”, durante os dias 3 a 5 de Junho de 2019, no Infarmed, em Lisboa.

Este workshop integra-se no “Programa de Acção 1: Legislativo” e na prossecução do já realizado Estudo Legislativo Comparativo, destinando-se especificamente a:

- aprofundar a apreciação das actuais legislações nacionais dos países parceiros com as boas práticas internacionais

- desenvolvendo trabalho com vista à integração das normativas internacionais no direito nacional, em prol da sua futura implementação

O workshop reunirá a equipa de juristas do BERC-Luso, que integra juristas representantes dos países parceiros e juristas portugueses, acolhendo igualmente representantes das Embaixadas dos países parceiros em Portugal. Os trabalhos serão dinamizados por Maria do Céu Patrão Neves, Catedrática de Ética e coordenadora do Berc-Luso, João de Almeida Pedro, Senior Project Manager da Fundação Calouste Gulbenkian, Hélder Mota Filipe, Presidente do Conselho para a Cooperação da Ordem dos Farmacêuticos, Joana Fonseca e Castro, Directora do Gabinete Jurídico do Infarmed, Paula Martinho da Silva, coordenadora da equipa de juristas.


Descarregar o programa do Workshop