Projecto de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa


O projecto de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, BERC-Luso, visa desenvolver e fortalecer os sistemas nacionais de regulação de medicamentos e as capacidades para a revisão ética da investigação clínica, em 5 países de Língua Oficial Portuguesa, criando condições para o desenvolvimento da investigação biomédica e especificamente de ensaios clínicos nestes países, na adopção das melhores práticas internacionais, assim garantindo a protecção das populações e o desenvolvimento do país.
Apresentação

BERC-Luso é um projecto de Capacitação Ética e Regulamentar nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa, aprovado e financiado pelo Programa EDCTP2 (Parceria entre a Europa e os Países em Desenvolvimento para a Realização de Ensaios Clínicos), com o apoio da União Europeia (UE) e co-financiado pela Fundação Calouste Gulbenkian (FCG). Envolve Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e São Tomé e Príncipe, e as suas respectivas Autoridades Nacionais de Ética (ANE) e Autoridades Regulamentares Nacionais (ARN), numa parceria com instituições portuguesas especialistas nas áreas da ética e da regulamentação da investigação e do medicamento: Cátedra UNESCO de Bioética, Comissão de Ética para a Investigação Clínica, Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, IP e Ordem dos Farmacêuticos.


Comunicação
O Projecto BERC-Luso organiza, de 17 a 22 de Fevereiro, no Hotel Oásis Atlântico Praiamar, na Cidade da Praia em Cabo Verde, a formação “Investigação Biomédica e Ensaios Clínicos: capacitação regulamentar e ética”.

A Acção de Formação, conta com a participação de formadores representantes dos diversos parceiros do Consórcio Português, das autoridades portuguesas especializadas na revisão ética e regulamentar de ensaios clínicos, nomeadamente a Cátedra UNESCO de Bioética da Universidade Católica Portuguesa, a Comissão de Ética para a Investigação Clínica, o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde I.P.), e a Ordem dos Farmacêuticos. Destaca-se igualmente a participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta formação, que estarão representadas pelos principais responsáveis das secções dedicada à capacitação ética e saúde global.  O evento é co-organizado por duas instituições cabo verdianas de elevado prestígio: a Entidade Reguladora Independente da Saúde e o Comité Nacional de Ética em Pesquisa em Saúde. Os participantes são profissionais, com responsabilidades relevantes, em Angola, Guiné-Bissau, Moçambique, S. Tomé e Príncipe e Cabo Verde.
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